Portugal Inovação
Social 2014-2023

A história

Portugal tornou-se um país pioneiro em 2014 ao criar uma iniciativa pública – a Portugal Inovação Social – destinada a dinamizar a inovação social e o investimento social, com instrumentos de financiamento especificamente desenhados para o efeito e mobilizando para a sua concretização fundos da União Europeia.

Dez anos depois, a iniciativa Portugal Inovação Social tornou-se um caso de sucesso que desperta a curiosidade e o interesse de muitos países e instituições, dentro e fora da Europa, constituindo uma das principais referências internacionais enquanto experiência de construção e dinamização de um ecossistema de inovação social.

O pioneirismo desta iniciativa passou por diversos aspetos que não tinham sido ainda experimentados tal como foram em Portugal:

1.º

A criação de um programa de política pública, coordenado ao centro do Governo e financiado com fundos da União Europeia, especificamente desenhado para promover, de forma combinada, a inovação social e o investimento social.

2.º

A criação de uma entidade pública especializada – a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) – com mandato para coordenar a execução desta iniciativa, conferindo-lhe coerência conceptual, uniformidade de procedimentos, presença territorial e capacidade de interlocução com o ecossistema e dinamização de redes colaborativas.

3.º

A criação de instrumentos de financiamento específicos para atender às necessidades e ao potencial de projetos de inovação social em diferentes fases do seu ciclo de vida, com participação de investidores sociais (públicos e privados) nos seus modelos de financiamento.

Os instrumentos de financiamento

Com a finalidade de dinamizar o ecossistema nacional de inovação social, foram criados os seguintes três instrumentos de financiamento (subsídios não reembolsáveis), sob gestão direta da EMPIS, e um instrumento financeiro (fundo de investimento público), sob gestão direta do Banco Português de Fomento (BPF).

Com as condições criadas por esta iniciativa pública e o compromisso ativo de instituições públicas e privadas, Portugal tem atualmente uma ampla e dinâmica rede de novos empreendedores sociais e regista um claro impulso modernizador em organizações sociais mais tradicionais, tendo-se tornado um laboratório experimental de novas soluções, multissetoriais, frequentemente desenvolvidas em parceria, com elevado potencial de impacto social e que podem também inspirar a evolução de políticas públicas.

Financiou o desenvolvimento de competências organizativas e de gestão que permitem às organizações da Economia Social implementar com sucesso projetos de inovação social

Financiou o desenvolvimento de projetos de inovação social, em parceria com investidores sociais, para que alcancem maior escala e impacto

Financiou projetos inovadores em áreas prioritárias de política pública, reembolsando os investidores – que financiaram integralmente os projetos – mediante o alcance de metas sociais mensuráveis previamente contratualizadas

Instrumento financeiro pioneiro, com duas linhas de apoio (FIS Crédito e FIS Capital), constituído como Fundo público autónomo, que concedeu garantias para acesso mais facilitado ao crédito bancário e coinvestiu com investidores privados no capital de PMEs implementadoras de projetos de inovação social com modelos de negócio sustentáveis