Objetivo
O instrumento de financiamento Contratos de Impacto Social tem como objetivo incentivar a experimentação de abordagens inovadoras que respondam a problemas em áreas prioritárias da política pública, baseando o pagamento às organizações beneficiárias em indicadores de poupança de despesa pública decorrente do impacto positivo gerado na vida das pessoas em situação e vulnerabilidade a quem se destina a intervenção.
Beneficiários
Este apoio está disponível para qualquer entidade privada ou da Economia Social.
Principais características
Referenciais de despesa pública
O projeto deve estar enquadrado num dos referenciais de despesa pública elencado na Plataforma OneValue, sendo que a área de intervenção tem de estar enquadrada numa das áreas prioritárias definidas em cada concurso.
A candidatura deve incluir um parecer favorável da entidade competente na área da política pública.
Modelo de Financiamento
Trata-se de um instrumento experimental, pioneiro no uso de fundos da União Europeia, com financiamento não associado a custos para a contratualização e pagamento por resultados baseado em indicadores de poupança de despesa pública.
O pagamento é efetuado por destinatário impactado positivamente, com base na poupança de despesa pública decorrente da superação da condição de vulnerabilidade que justificava a referida despesa.
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Inovação Social?
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