No cumprimento dos regulamentos europeus e do quadro legal nacional, a EMPIS  implementa uma Estratégia Antifraude que estabelece o posicionamento da estrutura de missão, diretamente associados às suas competências, à sua atividade e aos fundos concedidos, em articulação com os Programas Operacionais Regionais, enquanto Organismo Intermédio (OI).

A referida Estratégia define as linhas orientadoras e a política que adota na prevenção e no combate à fraude, na sua dimensão interna e externa, fomentar uma cultura de dissuasão das atividades fraudulentas, bem como clarificar os procedimentos a seguir nesta matéria, de “tolerância zero”, designadamente nos domínios da prevenção, deteção e correção das irregularidades detetadas na aplicação dos fundos.

Os instrumentos e mecanismos que integram a Estratégia são objeto de acompanhamento periódico e são revistos sempre que tal se revele necessário.

Desta forma, a EMPIS estabelece medidas antifraude proporcionadas, com base numa avaliação rigorosa do risco e compromete-se a manter elevados padrões legais, éticos e morais, respeitando os princípios da integridade, objetividade e honestidade e a ser um agente ativo na prevenção e gestão dos riscos de fraude e outros crimes associados.

No âmbito da Estratégia Antifraude EMPIS 2030 são adotados os seguintes instrumentos:

• Declaração de Política Antifraude
• Carta de Missão, Visão e Valores
• Código de Ética e Conduta
• Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

No âmbito da sua Estratégia Antifraude, a EMPIS dispõe de mecanismos de deteção da fraude, corrupção e infrações conexas os quais integram um sistema de reporte de suspeitas de cada uma das tipologias referidas. Verificando-se a ocorrência de fraude, apesar de todas as medidas preventivas implementadas, a EMPIS atuará de forma célere, em articulação com as Autoridades de Gestão dos Programas Regionais e as demais entidades com competências nesta matéria por forma a evitar mais danos ou para reduzir, tanto quanto possível, os danos já causados.