Consulta pública no âmbito da futura Iniciativa para a Portabilidade de Competências

Consulta pública no âmbito da futura Iniciativa para a Portabilidade de Competências

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no âmbito da futura Iniciativa para a Portabilidade de Competências, destinada a tornar as competências mais transparentes e a facilitar a mobilidade de trabalhadores qualificados em toda a Europa.

A iniciativa foi anunciada no âmbito da União das Competências - Union of Skills, em março de 2025, e será apresentada como parte integrante do próximo Pacote para a Mobilidade Justa (Fair Mobility Package).

O objetivo é melhorar o reconhecimento e a comparabilidade de competências entre Estados-Membros, reforçando oportunidades de emprego e promovendo uma mobilidade laboral mais equitativa no espaço europeu.

A Comissão Europeia convida todas as entidades interessadas a participar nesta consulta. O processo inclui um questionário online e um convite à apresentação de contributos (call for evidence), estando ambos abertos até 27 de fevereiro de 2026.

Esta é uma oportunidade para contribuir ativamente para o desenho de uma iniciativa europeia estruturante na área do emprego, das qualificações e da inclusão social.

Consulta pública no âmbito da futura Iniciativa para a Portabilidade de Competências

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública no âmbito da futura Iniciativa para a Portabilidade de Competências, destinada a tornar as competências mais transparentes e a facilitar a mobilidade de trabalhadores qualificados em toda a Europa.

A iniciativa foi anunciada no âmbito da União das Competências - Union of Skills, em março de 2025, e será apresentada como parte integrante do próximo Pacote para a Mobilidade Justa (Fair Mobility Package).

O objetivo é melhorar o reconhecimento e a comparabilidade de competências entre Estados-Membros, reforçando oportunidades de emprego e promovendo uma mobilidade laboral mais equitativa no espaço europeu.

A Comissão Europeia convida todas as entidades interessadas a participar nesta consulta. O processo inclui um questionário online e um convite à apresentação de contributos (call for evidence), estando ambos abertos até 27 de fevereiro de 2026.

Esta é uma oportunidade para contribuir ativamente para o desenho de uma iniciativa europeia estruturante na área do emprego, das qualificações e da inclusão social.