Focal Point EaSI

Em 2013, a Comissão Europeia criou o programa Employment and Social Innovation (EaSI), reunindo os anteriores programas PROGRESS, EURES e Microfinanciamento Progress. Estes programas foram geridos separadamente entre 2007 e 2013. Doravante, o EaSI foi concebido como um instrumento de financiamento destinado a:

• Promover o emprego de qualidade e sustentável;
• Garantir proteção social adequada e digna;
• Combater a exclusão social e a pobreza;
• Melhorar as condições de trabalho.

Em 2021, o EaSI foi integrado como uma vertente do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), adquirindo a base jurídica necessária para a criação de Pontos de Contacto Nacionais. Estes pontos têm como objetivo promover o programa e os seus resultados, apoiar os beneficiários e, em alguns casos, prestar assistência aos candidatos na preparação de candidaturas.

Na sequência de um concurso lançado pela Comissão Europeia, a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) assumiram, em Portugal, a função de Ponto Focal do programa EaSI.

Atualmente, o EaSI integra as competências atribuídas ao Centro Nacional de Competências para a Inovação Social, desempenhando um papel central na divulgação e promoção das oportunidades de financiamento desta vertente do FSE+.

As atividades do Ponto Focal EaSI incluem:

• Divulgação de programas de trabalho e abertura de convites à apresentação de candidaturas e concursos;
• Organização de sessões de esclarecimento, ações de capacitação, workshops e reuniões entre potenciais parceiros;
• Apoio às entidades beneficiárias em Portugal.

Com estas iniciativas, o Ponto Focal EaSI contribui para fortalecer o acesso a financiamento e promover soluções inovadoras nos domínios do emprego, inclusão social e condições de trabalho.

Conheça aqui as Oportunidades de Financiamento EaSI:

• “EaSI em gestão direta pela Comissão Europeia”