Iniciativas globais
Fuse
A Comissão Europeia pretende promover a criação de Centros Nacionais de Competências para a Inovação Social em cada um dos Estados Membros (EM). Para o efeito, lançou em 2020, um concurso para consórcios de EM com o objetivo de criarem, em parceria e com recursos especializados, estas estruturas nacionais destinadas a apoiar e dinamizar os ecossistemas de inovação social.
Em março de 2021 foram aprovados seis consórcios, incluindo 24 países da União Europeia e o Reino Unido. Portugal está representado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS) num desses consórcios, que inclui também a Irlanda, a Bulgária e o Chipre, formalmente designado “ESF+ Network of Competence Centres for Social Innovation” e que adotou na sua comunicação o nome genérico FUSE (Facilitating United approaches to Social innovations in Europe). O consórcio iniciou a sua atividade em maio de 2021 e concluiu em maio de 2023.
Deste projeto resultaram, além de inúmeras interações, partilhas e novas redes colaborativas com outros Estados Membros e instituições, um programa de capacitação nacional e transacional, um mapeamento dos ecossistemas regionais de inovação social, a produção de uma ferramenta digital de autodiagnóstico de necessidades de capacitação para o setor da Economia Social, e um documento estratégico com um plano de ação para a inovação social designado Agenda para o Impacto 2030.
BIRDS
Em 2022, a Comissão Europeia assinou um Framework Agreement (FA-ESFA-2022 – VD-2022-00928) com a agência pública lituana ESFA (European Social Fund Agency) para gestão conjunta da Iniciativa “ESF Social innovation +”. Com um orçamento de cerca de 197 milhões de euros, a Iniciativa “ESF Social innovation +” inclui a concretização de um Centro Europeu de Competências para a Inovação Social, visando acelerar a transferência entre Estados Membros de soluções inovadoras testadas, em particular nas áreas de emprego, educação e inclusão social, contribuindo para a erradicação da pobreza. O presidente da EMPIS integra o Advisory Board da Iniciativa “ESF Social innovation +” para o qual foi convidado pela ESFA por recomendação da DG-EMPL, o que reflete o reconhecimento e valorização da experiência portuguesa pioneira no campo da inovação social.
Na sequência do anterior, em 2023 o Centro Europeu de Competências para a Inovação Social lançou um concurso para dar continuidade ao processo que levará à criação, em cada Estado Membro, de Centros Nacionais de Competências para a Inovação Social. A EMPIS, novamente em parceria com a AD&C, integrou um novo consórcio, desta vez com França, Suécia e Espanha, designado BIRDS (Boosting Initiatives & Resources to Develop Social innovation). A candidatura foi aprovada em abril de 2024 e o projeto deverá decorrer entre Junho 2024 e Maio 2027.
Focal Point EaSI
A reforçar a aposta nacional na Inovação Social, está a recente criação do ponto focal nacional do fundo europeu EaSI (emprego e inovação social), liderado pela parceria AD&C e EMPIS, com o objetivo de divulgar e promover as oportunidades de financiamento desta vertente do Programa FSE+, nomeadamente os programas de trabalho e a abertura de convites à apresentação de candidaturas e concursos, em Portugal.
O Ponto Focal EaSI organiza atividades de promoção, tais como: sessões de esclarecimento, capacitação, workshops e brokerage events, para apoiar as entidades beneficiárias.
