Parcerias para a Inovação Social

Objetivo

O instrumento de financiamento Parcerias para a Inovação Social foi criado para apoiar a experimentação e o desenvolvimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social, ou seja, projetos que testem abordagens inovadoras para responder a problemas sociais

Beneficiários

É possível candidatar-se a este instrumento de financiamento, qualquer entidade do setor privado (empresas) ou da economia social (associações, cooperativas, fundações, misericórdias, mutualidades, entre outras) que pretendam dinamizar uma Iniciativa de Inovação e Empreendedorismo Social.

Dependendo dos concursos, podem ainda concorrer entidades do setor público, nomeadamente, instituições do ensino superior e empresas, associações e fundações públicas.

Principais características

Modelo de Financiamento:

Os projetos aprovados no âmbito deste instrumento são cofinanciados por fundos da União Europeia (80%) e por investidores sociais (20%). Estes investidores podem ser entidades públicas ou privadas, independentes da organização que é financiada.

O financiamento baseia-se numa metodologia de Custos Simplificados, através da qual os custos elegíveis correspondem ao valor das remunerações dos Recursos Humanos que operacionalizam o projeto (custos diretos com pessoal), acrescido de uma taxa fixa de 40% para todas as outras despesas.

Avaliação de Impacto:

De forma a avaliar o impacto do projeto nas pessoas que são os seus destinatários, deve ser definido um Indicador de Resultado (a melhoria esperada e mensurável na vida das pessoas) e uma meta (em quantas pessoas se verificará essa melhoria). A avaliação de impacto do projeto é obrigatória, devendo ser apresentado com cada Pedido de Reembolso um Relatório de Execução e Impacto que apresente o progresso da implementação do projeto e do seu impacto.

Projetos em Execução

Para projetos já em execução, a Portugal Inovação Social 2030 preparou um conjunto de documentos para apoio à submissão de pedidos de reembolso, designadamente:

Apuramento de Custos Pessoal Interno – Modelo A

Apuramento de Custos Pessoal Interno – Modelo B

Apuramento de Custos Pessoal Interno – Modelo C

Mapa de Registo Horário Tarefas – Modelo

Minuta de Declaração da despesa a validar pelo contabilista certificado

Passo a Passo do Beneficiário – Contratos

Passo a Passo: Balcão dos Fundos – Submeter Pedidos de Pagamento

Passo a Passo: Balcão dos Fundos – Submeter Pedidos de Alteração

Disponibiliza-se ainda o Relatório de Execução e Impacto da implementação do Plano de Desenvolvimento da IIES, o qual inclui a informação que será necessário apresentar juntamente com cada pedido de reembolso ou pedido de saldo final.

Inclui-se também uma Orientação Técnica que visa apoiar as entidades beneficiárias e prevenir a ocorrência de desconformidades relacionadas com a imputação de despesas com remunerações de pessoal financiadas em custos reais.

Descarregue os documentos aqui.